Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website é:

• Nome: Gabriel Caçoilo
• NIF: 245213937
• Morada: Rua do Arrujo de Cima n46, 3800-765, Eixo
• Email: gabriel.cacoilo@gmail.com

Para qualquer questão relacionada com a privacidade dos seus dados, pode contactar-nos através do email indicado acima.

2. Dados Pessoais Recolhidos

No âmbito da utilização desta loja online, podemos recolher os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, morada de faturação e de envio;
• Dados de contacto: endereço de email e número de telefone;
• Dados de faturação: número de identificação fiscal (NIF), quando solicitado;
• Dados de navegação: cookies e dados analíticos (quando consentido).

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente às seguintes finalidades:

• Processamento e gestão de encomendas;
• Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais;
• Envio e entrega de produtos;
• Comunicação relacionada com o estado das encomendas;
• Cumprimento de obrigações legais e regulamentares.

4. Processamento de Pagamentos

O processamento de pagamentos é efetuado através da plataforma Snipcart, um serviço terceiro de e-commerce. Os dados de pagamento (número de cartão, data de validade, CVV) são processados diretamente pela Snipcart e pelos seus parceiros de pagamento, em ambiente seguro e encriptado. Não serão armazenados quaisquer dados de cartão de crédito ou débito.

Para mais informações sobre a política de privacidade da Snipcart, consulte: snipcart.com/privacy-policy.

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais fundamenta-se nas seguintes bases legais, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679):

• Execução de contrato: o tratamento é necessário para a execução do contrato de compra e venda celebrado entre o cliente e a loja de Gabriel Caçoilo;
• Obrigação legal: o tratamento é necessário para o cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais;
• Consentimento: no que respeita a cookies não essenciais e comunicações de marketing.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário à finalidade para a qual foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos de conservação impostos por obrigações legais (nomeadamente, obrigações fiscais e contabilísticas, que podem exigir a conservação dos dados por um período mínimo de 10 anos).

7. Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados pessoais poderão ser partilhados com as seguintes entidades terceiras, exclusivamente para as finalidades acima descritas:

• Snipcart: plataforma de processamento de encomendas e pagamentos;
• Transportadoras: para efeitos de envio e entrega das encomendas;
• Autoridades fiscais: no cumprimento de obrigações legais.

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: obter confirmação sobre se os seus dados estão a ser tratados e aceder aos mesmos;
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados, nos casos previstos na lei;
• Direito à limitação do tratamento: restringir o tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias;
• Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática;
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados em determinadas situações.

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contacto connosco através do email: gabriel.cacoilo@gmail.com.

9. Cookies

Este website utiliza cookies essenciais para o funcionamento da loja (gestão do carrinho de compras e sessão). Cookies não essenciais (analíticos ou de marketing) só são ativados mediante o seu consentimento explícito, através do banner de cookies apresentado na sua primeira visita.

Pode, a qualquer momento, gerir as suas preferências de cookies nas definições do seu navegador.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra o acesso não autorizado, a perda, a destruição ou a alteração. Todas as transações são processadas em ambiente encriptado (SSL/TLS).

11. Alterações a esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a respetiva data de atualização.

12. Contacto e Reclamações

Para qualquer questão sobre esta Política de Privacidade, pode contactar-nos através do email: gabriel.cacoilo@gmail.com. Caso considere que os seus direitos não foram devidamente respeitados, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.