Última atualização: 19 de junho de 2026
A loja online é operada por:
Ao efetuar uma compra neste website, o cliente aceita na íntegra os presentes Termos e Condições.
Todos os produtos disponíveis nesta loja são artigos de merchandising oficial da marca de Gabriel Caçoilo, incluindo t-shirts, sweatshirts, bonés e acessórios. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo existir ligeiras variações de cor decorrentes da calibração do ecrã.
Determinados artigos poderão estar identificados como edição limitada ou em regime de pré-venda, estando sujeitos a prazos de disponibilidade ou de expedição específicos, devidamente indicados na respetiva página de produto.
Todos os preços apresentados estão isentos de IVA, ao abrigo do artigo 53.º do CIVA (Regime de Isenção). Os portes de envio são calculados e apresentados separadamente durante o processo de checkout, de acordo com as regras descritas na página de Envios e Devoluções.
Para efetuar uma compra:
Após a confirmação do pagamento, receberá um email de confirmação com o resumo da sua encomenda.
Os pagamentos são processados de forma segura através da plataforma Snipcart. Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:
Todos os pagamentos são processados em euros (€) e em ambiente encriptado (SSL/TLS). Não serão armazenados quaisquer dados de cartão de crédito ou débito.
As encomendas são processadas e expedidas de acordo com os prazos indicados na página de Envios e Devoluções. Artigos em pré-venda estão sujeitos a prazos de expedição específicos, devidamente comunicados na página de produto e no momento da compra.
A loja destina-se a vendas a retalho para consumidores finais. Reservamo-nos o direito de cancelar e reembolsar (antes de qualquer produção ou envio) encomendas singulares, ou múltiplas encomendas realizadas pela mesma entidade/morada num período de 14 dias, cujo valor acumulado ultrapasse os 500€. Estas situações presumem intuito comercial ou de revenda (B2B), não se aplicando o Direito de Livre Resolução. Para encomendas de grande volume, o cliente é convidado a contactar-nos diretamente.
Para encomendas normais, o cliente pode cancelar a compra, sem necessidade de justificação, desde que o faça antes da expedição do produto. Para cancelamentos, deverá contactar-nos o mais brevemente possível através do email: gabriel.cacoilo@gmail.com.
As condições de trocas e devoluções estão detalhadas na página de Envios e Devoluções. O cliente dispõe de 14 dias corridos após a receção da encomenda para exercer o seu direito de livre resolução, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014.
Todos os produtos vendidos estão abrangidos pela garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, com a duração de 3 anos para bens novos. Em caso de defeito de fabrico ou não conformidade, o cliente tem direito à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, nos termos legais aplicáveis.
Todos os conteúdos deste website, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logótipos, designs e código, são propriedade de Gabriel Caçoilo e estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade industrial. A reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito, é proibida.
Gabriel Caçoilo não se responsabiliza por atrasos na entrega causados por fatores alheios ao seu controlo, tais como greves, condições meteorológicas adversas ou atrasos das transportadoras. Faremos todos os esforços para manter o cliente informado em caso de atraso.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC) — www.cniacc.pt.
Aplica-se a legislação portuguesa. O foro competente será o do domicílio do consumidor, nos termos da lei.
Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página com a respetiva data de atualização. As alterações aplicam-se apenas a encomendas efetuadas após a data de publicação.